A partir deste sábado, 27 de julho, entra em vigor a chamada “taxa das blusinhas”, um novo imposto sobre compras internacionais de baixo valor, que visa regularizar a concorrência entre o comércio nacional e os grandes sites de e-commerce asiáticos. Esta medida afeta diretamente as encomendas de até US$ 50, que agora estão sujeitas a uma taxa de 17%.
Como Funciona a Nova Taxa
A nova taxa é composta pelo ICMS e será aplicada a todas as compras internacionais nesse valor, incluindo plataformas populares como AliExpress, Shein e Shopee. A cobrança será feita diretamente pela transportadora, que recolherá o imposto no momento da entrega do produto ao consumidor final.
Objetivos da Medida
O principal objetivo da “taxa das blusinhas” é equilibrar o mercado, proporcionando condições mais justas para o comércio local, que tem enfrentado grande concorrência devido aos preços atrativos dos produtos importados. Além disso, o governo espera aumentar a arrecadação fiscal e combater a prática de subfaturamento, comum em importações de baixo valor.
Impactos no Consumidor
Para os consumidores, a principal mudança será o custo adicional nas suas compras internacionais. É importante ficar atento às novas regras e ao cálculo do imposto para evitar surpresas. A Receita Federal espera que a implementação da taxa seja simples e transparente, com a cobrança sendo feita de forma automática pelas transportadoras.
A implementação da “taxa das blusinhas” representa uma mudança significativa para o comércio eletrônico e os consumidores brasileiros. Se por um lado traz um custo adicional, por outro, visa proteger o mercado nacional e aumentar a arrecadação de impostos. Resta saber como o mercado e os consumidores irão se adaptar a essa nova realidade.
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