Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social finaliza os depósitos de julho do Bolsa Família, contemplando os beneficiários com NIS final 9 na quarta-feira (30) e final 0 na quinta-feira (31). Simultaneamente, já foi liberado o calendário de agosto, que iniciará os pagamentos no dia 18. O valor do benefício se mantém em um piso de R$ 600, mas o valor médio pago no país alcançou R$ 671,52 em julho, impulsionado pelos benefícios complementares para a primeira infância (R$ 150), gestantes e jovens (R$ 50). O Auxílio Gás, de pagamento bimestral, não foi incluído em julho, com a próxima parcela programada para agosto.
Análise da Saída: Um Fenômeno de Mobilidade Social
O dado mais significativo do mês foi a saída de aproximadamente 900 mil famílias do programa. Segundo o governo, o movimento não representa um corte orçamentário, mas sim o resultado do cruzamento de dados que identificou um aumento na renda familiar per capita acima do teto de R$ 218.
Muitas dessas famílias estavam amparadas pela “Regra de Proteção”, um mecanismo que permite a permanência no programa por até dois anos recebendo 50% do valor, mesmo após conseguir um emprego formal. A saída indica que, para este grupo, a nova condição financeira se tornou estável.
Uma mudança recente, no entanto, alterou o prazo da Regra de Proteção de 24 para 12 meses para novos integrantes, visando dinamizar o fluxo do programa. Para garantir a segurança dos que deixam o benefício, o governo mantém o “Retorno Garantido”, que permite a reinclusão prioritária da família caso perca a renda que motivou seu desligamento.
Fortalecimento das Condicionalidades
Em paralelo, o governo tem intensificado a fiscalização das contrapartidas de saúde e educação, como a exigência de frequência escolar mínima e a manutenção do cartão de vacinação atualizado. A medida busca reforçar o caráter do Bolsa Família como uma política pública que vai além da transferência de renda, promovendo o acesso a serviços essenciais. O cenário atual do programa, portanto, aponta para um foco maior na gestão e na mobilidade social, tratando a saída de beneficiários como uma meta a ser alcançada.
