O Ministério da Educação (MEC) homologou novas orientações para a identificação e o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação nas escolas brasileiras. A principal mudança é o reconhecimento de que a ausência de laudo médico ou teste psicológico não pode impedir o acesso ao atendimento educacional especializado.
As diretrizes estão previstas no Parecer nº 12/2026 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado na terça-feira (10).
A medida busca ampliar a inclusão e garantir que crianças e adolescentes com capacidades diferenciadas recebam acompanhamento adequado, respeitando suas necessidades e potencialidades.
O que são altas habilidades ou superdotação?
Estudantes com altas habilidades ou superdotação podem apresentar desempenho elevado ou potencial destacado em uma ou mais áreas do conhecimento ou da atividade humana.
Essas características podem aparecer em diferentes campos, como raciocínio lógico, linguagem, criatividade, artes, liderança e habilidades acadêmicas.
Nem sempre esses alunos apresentam notas elevadas em todas as disciplinas. Em alguns casos, podem enfrentar dificuldades de adaptação, desmotivação ou falta de estímulos adequados.
Por isso, a identificação deve considerar o desenvolvimento integral do estudante e não apenas resultados de provas ou testes.
Escola terá papel fundamental na identificação
Segundo as novas orientações, o reconhecimento das altas habilidades deve ocorrer prioritariamente por meio da avaliação pedagógica.
Os profissionais da educação poderão utilizar observações sistemáticas, análise do histórico escolar, acompanhamento das atividades e diálogo com estudantes e familiares.
Testes especializados e avaliações clínicas poderão contribuir para esse processo, mas não serão exigências obrigatórias para iniciar o atendimento educacional especializado.
A proposta também busca evitar que estudantes de famílias com menor renda sejam prejudicados pela dificuldade de acesso a avaliações particulares.
O que muda para as escolas da Alta Mogiana?
As novas diretrizes são relevantes para as redes municipais e estaduais de ensino de São Joaquim da Barra, Igarapava, Miguelópolis, Pedregulho, Altinópolis, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Santa Rosa de Viterbo e Luiz Antônio.
O mesmo vale para os sistemas educacionais de Ribeirão Preto, Franca e São Carlos.
Entre as orientações estão a capacitação dos professores, o acompanhamento individualizado e a oferta de atividades de enriquecimento curricular.
As escolas também são incentivadas a desenvolver parcerias com universidades, instituições científicas e organizações culturais, ampliando as oportunidades de aprendizagem.
A implementação dessas medidas dependerá da organização e dos recursos disponíveis em cada rede de ensino.
Famílias devem participar do processo
Pais e responsáveis têm papel importante na identificação de interesses, habilidades e necessidades educacionais.
Quando uma criança demonstra facilidade incomum em determinada área ou apresenta interesses muito aprofundados, a família pode conversar com a equipe pedagógica da escola para avaliar as possibilidades de acompanhamento.
A nova orientação não significa que toda criança com bom desempenho escolar seja considerada superdotada. A identificação deve ser criteriosa e considerar diferentes aspectos do desenvolvimento.
O objetivo central da medida é assegurar que o potencial dos estudantes seja reconhecido e estimulado, independentemente de sua condição socioeconômica.
Fonte: Agência Brasil, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação, 11/11/2026.
